O
presidente Jair Bolsonaro disse quarta-feira (5/02) que zera os impostos
federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos
combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais.
Enquanto
governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os
combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na
forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual
que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos
locais.
“Eu
zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero
o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o
Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo
deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de
combustíveis.
“Olha
o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já
começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com
governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na
refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias,
mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Às
12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da
Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de
governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros
tribunais e dos bancos públicos.
Os
trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos essa semana e, de acordo
com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e
dizer que todos eles “tem o privilégio de juntos, dar o Norte para o Brasil”.
Bolsonaro
também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em
Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo
encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à
emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos
cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado
ainda hoje no Senado.
Também
nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da
Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o
desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames
médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não
poderá viajar.
Todos
os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo
resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea
de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.
“Precisa
da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade.
Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares
também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo
trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente. (ABr)
Terça-feira,
04 de fevereiro, 2020 ás 11:00
