A
partir de sexta-feira (9/08), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar
zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento
Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário
Oficial da União de sexta-feira (09/08), determina que unidades
da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir
em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na
análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial
de direitos.
A
medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que
estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos
beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência
por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.
Diante
da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto
superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão
obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de
forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da
Previdência Social.
Atualmente,
o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da
celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de
atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços
prestados pelo instituto.
O
presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de
trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser
remunerados a partir de controle de produtividade.
Pelo
texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades,
aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os
avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências
necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com
controle e segurança desses benefícios.
Para
estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas
nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para
o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de
direitos. (ABr)
Sexta-feira,
09 de agosto, 2019 ás 10:00
