O
governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração –o chamado
5G– até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com
esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por
assinatura.
A
capacidade de transmissão de dados muito maior do que a velocidade do 4G
tornará desnecessário levar via cabo (coaxial ou fibra óptica) a conexão de
internet às residências. O serviço de TV será possível de ser implementado
pelas antenas de celular.
Essa
realidade, atrelada à crescente oferta de aplicativos que “transmitem” canais
de TV e de estúdios estrangeiros pela internet, sem passar pelo empacotamento
das teles, é vista como “ameaça”.
Embora
defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam
ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá com o 5G.
A
Vivo é maior operadora em clientes, mas detém 8,7% da TV paga. A Oi tem 9,5%. A
Sky abocanha quase 30%, mas com a tecnologia de satélite.
A
líder da TV por assinatura com cabo é a Claro (49%.) A receita desse serviço,
que é prestado com a oferta de banda larga fixa, representa boa parte do
faturamento do grupo.
A
Claro já vem sendo afetada pela mudança tecnológica na área, antes até de o 5G
ser implantado. Recentemente, ela reclamou da oferta de canais da Fox via
internet na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Decisão
cautelar foi concedida pela área técnica da agência, obrigando a Fox a usar uma
operadora para fazer autenticação de usuários ao aplicativo.
A
empresa americana foi à Justiça, que derrubou a medida por entender que a
internet não pode ser regulada pela Anatel e, portanto, o aplicativo não
poderia ser submetido às regras da TV paga.
Teles,
radio difusores e grandes produtores de conteúdo estrangeiros que atuam no país
agora discutem a transmissão de canais de TV pela internet em um projeto de lei
que tramita no Senado.
Se
a visão dos produtores de conteúdo prevalecer, os pacotes de TV fechada estarão
com os dias contados, avaliam.
A
ideia de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, era realizar o leilão do 5G
no fim do primeiro trimestre de 2020.
No
entanto, dificuldades técnicas e o atraso na definição das diretrizes do 5G
pelo governo farão com que o certame ocorra no fim de julho de 2020, na melhor
hipótese.
O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá de definir o
modelo do leilão, se haverá exigência de mais compromissos de investimento
pelas teles com o pagamento de uma outorga menor ou, ao contrário, um valor de
outorga mais elevado.
O
conselheiro da Anatel Vicente Aquino, relator do processo, estimou em R$ 20
bilhões o valor das outorgas. Mas o presidente da agência reagiu, afirmando que
os cálculos dependem da definição das variáveis (diretrizes).
Técnicos
do governo contam que a orientação é reproduzir o modelo do 4G, que mesclou
outorga com compromissos de cobertura de 3G em áreas menos rentáveis do país.
Nesse formato, os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, exigiram
desembolsos de cerca de R$ 12 bilhões.
Se
esse padrão se confirmar para o 5G, as teles afirmam que sofrerão problemas
financeiros e terão de restringir investimentos no 4G, o que comprometerá o
caixa.
Hoje,
75% do tráfego provém da rede 4G, segundo as operadoras. O 3G, que teve o
último leilão em 2011, representa apenas 23% do tráfego.
O
leilão do 5G também pode sofrer atraso diante da pressão dos EUA sobre o padrão
tecnológico que será definido pelo governo brasileiro.
O
presidente Jair Bolsonaro afirma que avança o alinhamento com Donald Trump, e
as possíveis tratativas em torno de acordo bilateral para o comércio poderiam
prever vetos a equipamentos chineses.
O
alvo é a chinesa Huawei, líder no desenvolvimento e fabricação de equipamentos
de rede 5G para as operadoras.
O
governo também pretende que o 5G preveja a internet das coisas, serviços
avançados como veículos teleguiados e cirurgias a distância –novos produtos que
dependem de redução do ICMS.
Na
avaliação de técnicos da Anatel, isso levará à revisão do Marco Civil da
Internet porque, para funcionar corretamente, será preciso privilegiar conexões
no tráfego da rede, o que fere o princípio da neutralidade previsto no marco.
Outro
ponto importante é a aprovação do projeto de lei complementar que altera o
marco regulatório da telefonia –e define a participação da Oi no leilão.
Segundo
técnicos do governo, o parecer de um executivo da Claro (com assento no
Conselho de Comunicação Social da Presidência da República para o Senado) tenta
tirar a Oi do leilão 5G.
O
documento recomenda que o projeto que modifica a lei das telecomunicações seja
enviado para uma comissão do Senado. Se isso ocorrer, o projeto terá de voltar
à Câmara, o que atrasará sua tramitação neste ano. A previsão anterior era que
fosse diretamente ao plenário.
A
Claro dá outra versão: o parecer de seu executivo reforça a tramitação do
projeto pois senadores, especialmente da oposição, podem vetar pontos
importantes para as teles.
Um
desses pontos amplia segurança financeira a elas neste momento de mudanças para
o 5G, porque garante a incorporação dos bens reversíveis (equipamentos e
imóveis atrelados às concessões) previstos no contrato da concessão feita em
1998 e que vencem em 2025.
Sem
isso, as teles terão seu risco de crédito majorado porque terão de arcar com
gastos não previstos para fazer o acerto de contas com a União. Até hoje, não
se sabe quanto vale esse patrimônio e quanto ainda é preciso amortizar dos
investimentos realizados.
Por
isso, as empresas enfrentarão dificuldade em levantar bilhões em empréstimos
para o pagamento de outorga do leilão do 5G, caso o projeto não seja aprovado
neste ano.
Essa
situação afetaria especialmente a Oi, que depende disso para sair do atoleiro
da recuperação judicial encontrando um comprador ou sócio. (FolhaPress)
Segunda-feira,
05 de agosto, 2019 ás 10:00
