A
Caixa Econômica Federal anuncia segunda-feira (5/08) o cronograma de liberação do saque
imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as
liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.
A
projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e
injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em
2020.
A
indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação
desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional
da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a
retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da
Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento],
medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma
injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.
Consumo
A
liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já
produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do
ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa
desse eventual efeito.
Com
dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o
pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas
poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.
“Mesmo
que as famílias priorizem os pagamentos de dívidas. Isso também acaba ajudando
o consumo”, assinala Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ela, o pagamento de dívidas
diminui o comprometimento da renda das famílias e retiram da inadimplência quem
tem contas em atraso.
Projeção
da CNC indica que com a liberação do FGTS pelo menos R$ 7,4 bilhões poderão
migrar para o comércio varejista com a compra de bens duráveis e não duráveis.
O efeito poderá ser potencializado, pois durante o período de liberação ocorrerá
o pagamento do 13º salário. Hanson tem expectativa de que o crescimento do
consumo abra mais vagas temporárias no comércio e aumente a renda das famílias
onde há desempregados.
O
consumo das famílias é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da demanda agregada
que estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o
fluxo de novos bens e serviços finais produzidos. No último ano, o PIB do
comércio apresentou crescimento de 2,3%; e a indústria aumento de 0,6%. O PIB
2018 de toda a economia cresceu 1,1%.
Saque
aniversário e construção civil
Além
do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a
partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um
percentual de seu saldo no FGTS. A expectativa do Ministério da Economia é de
que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.
A
liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador.
As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem
liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).
Para
o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José
Carlos Martins, a liberação dos saques deve ser efetiva para o aquecimento da
economia, por meio do consumo.
Ele,
no entanto, demonstra preocupação com a manutenção da capacidade de
financiamento do FGTS para o setor de construção civil. “Aquecendo a economia e
não havendo perda já é muito bom. O que a gente precisa ver é como isso vai ser
acontecer para que, ao longo do tempo, não tenha buraco de falta de recurso ou
alguma coisa desse tipo”, escreveu em nota à Agência Brasil.
Martins
sublinha que o anúncio da manutenção do financiamento de obras de habitação e
infraestrutura por meio do FGTS deixou o setor otimista. “A veemência com que o
presidente, ministros, secretários e presidentes de bancos estatais garantem
que não haverá efeitos na construção nos tranquiliza em relação aos contratos
que nós temos assinados e que têm desembolsos futuros”.
De
acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam
R$ 419 bilhões. (ABr)
Domingo,
04 de agosto, 2019 ás 11:00
