O
Comitê Gestor da Internet (CGI) discutiu, na quinta-feira (25/07), os desafios
ao uso da internet nas eleições de 2020. Em encontro, que reuniu pesquisadores
de diversas universidades do país, profissionais de tecnologia da informação,
representantes de empresas do setor e de entidades de defesa de usuários,
avaliou os riscos de práticas prejudiciais no ambiente online no pleito do ano
que vem e quais medidas podem ser adotadas.
Segundo
os organizadores, o intuito é que as propostas discutidas no evento sejam
sistematizadas e apresentadas ao pleno do CGI, formado por representantes do
governo federal, de pesquisadores, de empresas da área e de entidades da
sociedade civil. Essa instância vai definir o que deverá ser transformado em
iniciativas e projetos e o que será apresentado à população na forma de
materiais, como o guia para as eleições de 2018.
“O
que nos inspirou para promover o seminário e a oficina deste ano foi a intenção
de dar continuidade ao trabalho que começamos no ano passado e que se revelou
oportuno e relevante, tendo em vista os graves fatos ocorridos tanto nas
eleições no Brasil como em outros países, baseados em campanhas de
desinformação”, explicou a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre.
Entre
os problemas potenciais está a difusão de desinformação, termo adotado pelo
órgão para designar o que é popularmente conhecido como fake news. Nas eleições
de 2018, esse tipo de recurso foi utilizado em larga escala, como apontado por
estudos de distintos centros de pesquisa que analisaram o pleito e pela missão
da Organização dos Estados Americanos que acompanhou as votações.
Outras
preocupações dos participantes do evento foram a exploração ilegal de dados de
eleitores, como a compra de cadastros, e a veiculação de publicidade de formas
que violam a legislação eleitoral. O uso de propaganda eleitoral fora da lei
foi denunciado por veículos de imprensa e gerou questionamentos no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Em
2018, o CGI reuniu especialistas para discutir o papel da internet no pleito
daquele ano, o que resultou em um guia com sugestões de como os serviços na web
poderiam ser bem aproveitados no contexto de disputa eleitoral.
Para
2020, os participantes destacaram a necessidade de aprender com os episódios
vividos em 2018 e com as falhas detectadas na atuação dos órgãos públicos. Os
desafios serão maiores considerando que o pleito do ano que vem vai ser mais
fragmentado, envolvendo 5.568 municípios em 2.800 zonas eleitorais e com
expectativa de até 500 mil candidatos.
Debates
Nos
debates, apareceram questões sobre quais são os deveres e prerrogativas de
plataformas como Google, Facebook e Twitter na gestão de conteúdo, incluindo
que tipo de publicações essas empresas podem ou não remover por conta própria e
o que deve ser decidido pela Justiça. No caso das notícias falsas, atualmente
as plataformas já não retiram, mas em alguns casos diminuem o alcance, como faz
o Facebook.
Foram
apresentadas recomendações de regras que assegurem a transparência dessas
plataformas e de como funcionam seus algoritmos. Isso inclui a possibilidade de
pessoas entenderam o porquê de determinadas decisões automatizadas (como por
qual razão determinados conteúdos são mostrados e outros não) e a necessidade
de alternativas para solicitar a revisão dela.
Outra
preocupação surgida no evento foi como os órgãos públicos, em especial o
Ministério Público e a Justiça, devem agir para fiscalizar práticas em
desacordo com a lei e coibir a desinformação no geral e, especialmente, nas
eleições. Os participantes também destacaram a importância de iniciativas de
educação para o uso da web que ajudem as pessoas a terem uma relação mais
críticas com mensagens enganosas. (ABr)
Sexta-feira,
(26/07/2018) 00:05
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