O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de sábado (6/07)
com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante
na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia
trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja
possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e
quarta-feira (10).
“O
importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um
ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse
ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há
um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes
do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Estiveram
presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas,
Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos,
novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à
reunião.
O
relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de
ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a
partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser
apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do
plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em
discussão no plenário.
Tramitação
Para
acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados
aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando
começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for
necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para
quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da
emenda”, disse.
Na
última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários
para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja
aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de
votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.
Entre
o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de
cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro
turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro
para o segundo [turno]".
Ele
avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez
seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação.
“Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que
essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de
ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.
Se
validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também
deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49
senadores.
Confiança
no Congresso
Ao
deixar a residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente
com a imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a
votação da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no
Congresso para que ela seja aprovada.
O
senador Omar Aziz (PSD-AM) também esteve na residência oficial nesta manhã e,
ao sair, disse que há um esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes
do recesso. De acordo com o parlamentar, é importante haver a interlocução
entre as duas casas para aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em
alternativas para alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da
Previdência] não vai resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma
troca de informações e experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar
a crescer”. (ABr)
Sábado,
06 de julho, 2019 ás 18:00
