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“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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10 junho, 2016

GOIÁS TEM 212 NOMES INELEGÍVEIS NA LISTA DO TCU




Tribunal de Contas da União entregou à Justiça Eleitoral registro de contas irregulares de 6,7 mil políticos brasileiros na quinta-feira (9/6) que pode barrar candidaturas

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na quinta-feira (9/6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de contas irregulares de 6,7 mil políticos dos 26 Estados e Distrito Federal (DF). A partir desse levantamento, que inclui as decisões judiciais contra as pessoas citadas a partir de 2008, serve de base para a Justiça Eleitoral barrar candidaturas nas eleições de 2016 e definir quem são os inelegíveis que não podem concorrer a cargos eletivos para prefeito e vereador nesse ano.

Em Goiás, 212 nomes aparecem na lista do TCU, que foi entregue pelo presidente Aroldo Cedraz ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que desde maio assumiu a presidência do TSE. Entre os políticos listados por contas irregulares estão o ex-deputado Valdivino de Oliveira (PSDB) e o ex-prefeito Nion Albernaz, com seus respectivos processos incluídos no cadastro do Tribunal de Contas da União repassado à Justiça Eleitoral.

Alguns nomes, como o do ex-prefeito de Monte Alegre de Goiás, Airton José da Rocha, é citado na lista com cada um dos seus processos, que no caso dele são cinco. Todos esses dados serão analisados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o TSE para decidir sobre o impedimento desses políticos nas eleições de 2016.

Os políticos citados na lista só conseguirão se candidatar neste ano se conseguirem liminares na Justiça. A decisão obedece à Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar número 64 de 1990), que foi atualizada com novas regras a partir da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar número 135 de 2010).

As duas legislações determinam que aquele que exerceu cargo ou função pública e teve as suas contas rejeitadas e não tem mais como recorrer da decisão fica impedido de se candidatar a mandato eletivo nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes à condenação.

A entrega dessa lista do TCU estava prevista para acontecer somente no dia 5 de julho. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, essa antecipação no recebimento por parte do TSE vai permitir que a Justiça Eleitoral analise os casos de candidatos inelegíveis antes da realização das eleições.

“Estamos fazendo isso, graças a essa parceria [com o TCU], de maneira antecipada. Certamente haverá impugnações e as questões serão submetidas à Justiça Eleitoral e, portanto, com a segurança jurídica que o documento autêntico do TCU nos permite. Pela primeira vez, estamos tendo a condição de ter essa lista de forma antecipada. Acho que isso é um ganho em termos de logística para a Justiça Eleitoral”, observou na quinta o Gilmar Mendes.

Veja a lista completa neste link, que foi divulgada pelo site do TCU nesta sexta-feira (10). (Com informações da Agência Brasil)

Sexta-feira, 10 de junho, 2016

O MAIOR DE TODOS OS ASSALTOS, O ASSALTO À INTELIGÊNCIA




É um dos confrontos mais decisivos da história do Brasil. E terrivelmente desigual. De um lado, atuam grupos sociaisespontaneamente organizados, dependentes apenas do idealismo e do civismo de seus membros. Mobilizam-se contra o uso político, ideológico e partidário do sistema de ensino. De seu sucesso depende a possibilidade de que o Brasil, num horizonte de médio prazo, possa contar com a ação livre, criativa e produtiva de sua juventude para embarcar num padrão de desenvolvimento compatível com os países que já colhem os resultados de sua opção pela Educação.

No outro lado desse confronto estão os que, ao longo de sete décadas, numa continuada ação de pirataria intelectual, se foram apropriando dos instrumentos essenciais do ensino em nosso país. Nada concederam ao acaso. Escalaram a nave educacional pela popa e pela proa, ocuparam o convés, assumiram o leme, ergueram-sepelo cordame e hastearam uma bandeira vermelha no topo do mastro maior, para que todos saibam a que e a quem serve o imenso e malbaratado investimento nacional em Educação. É uma estrutura tão danosa quanto poderosa. Ela se vale do uso abusivo da sala de aula por professores que aparentemente aprenderam com os índios jivaros a técnica de encolher cabeças; da militância dos sindicatos profissionais dos docentes; da apropriação política do Ministério da Educação, de suas verbas e programas; do controle dos conteúdos dos livros didáticos; das provas e concursos públicos, do ENEM, e por aí vai. O que acontece no setor “cultural” é um nadinha, merreca, comparado com o que acontece no “educacional”.

Mas não só isso. Se você pensa que os controladores dessa agenda nos últimos 13 anos só roubaram o nosso dinheiro, o patrimônio público, a credibilidade do país, saiba que omagno malefício da corrupção é pequeno se comparado com o assalto ao sistema de ensino, que já abocanhou as potencialidades e o futuro de mais de uma geração de brasileiros, formatados para serem massa de manobra do movimento revolucionário em curso. De milhões de brasileiros, tomaram o intelecto e a honestidade! Como calcular o valor desse dano? Mentiram-lhes tanto que já não se importam com a diferença entre verdade e mentira. Trata-se de uma atividade que se conta em décadas e que, na prática, viabilizou a chegada ao poder, em 2003, do grupo que governou o Brasil nos últimos 13 anos. A tragédia social, política e econômica que se produziu no país compõe o inevitável refrão do fracasso que se sucede a cada cantoria de quem governa sob tais ideias e sob lideranças assim em qualquer parte do planeta. Nunca fizeram algo melhor do que isso.

O que mais bem expressa esse confronto entre o Brasil que está concebido pelo sistema de ensino que temos e aquele pelo qual todo brasileiro anseia, é a atividade do movimento Escola Sem Partido. Há muitos anos, sob a liderança de Miguel Nagib, esse grupo vem denunciando a pirataria apátrida das bandeiras vermelhas, símbolos de uma revolução que nenhuma pessoa sensata poderia desejar. E se é algo que nenhum pai ou mãe há de querer para seus filhos, cabe, então, a pergunta: como conseguem, os piratas da Educação, mobilizar pessoas para algo que, em todas as suas experiências, só gerou miséria e opressão? Resposta simples: acabando com a sensatez. E é impossível acabar com a sensatez sem controlar os meios de ensino.

A UNE, União Nacional de Estudantes, há mais de meio século é comandada por jovens comunistas, estudantes profissionais, a serviço de uma agenda apátrida, de pirataria política, que nada tem a ver com o bem do Brasil. Em nome de qual interesse público a rapaziada da UNE recebe milhões de reais por ano do nosso dinheiro para queimarem em festas, bebidas e viagens e, claro, atenderem com docilidade aos estalos de dedo dos que lhes suprimiram mente e caráter?

Por: Percival Puggina

Sexta-feira, 10 de junho, 2016

DILMA PREPARA CARTA DE "COMPROMISSOS" CASO CONSIGA VOLTAR AO GOVERNO




A presidente afastada Dilma Rousseff prepara uma carta de compromissos para o “novo governo” caso consiga reverter o processo de impeachment no Senado. O documento será entregue às frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que lideram as manifestações contra o presidente em exercício Michel Temer, e vai indicar a intenção de uma guinada à esquerda, na direção contrária do que foi o segundo governo da petista.

A carta, que ainda não tem título nem data para ser entregue, é uma reivindicação tanto dos movimentos sociais que integram as duas frentes quanto do núcleo próximo de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em diversas ocasiões, afirmou que a presidente afastada deve dizer claramente como e para quem vai governar se conseguir retomar o cargo.

A presidente afastada Dilma Rousseff prepara uma carta de compromissos para o “novo governo” caso consiga reverter o processo de impeachment no Senado. O documento será entregue às frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que lideram as manifestações contra o presidente em exercício Michel Temer, e vai indicar a intenção de uma guinada à esquerda, na direção contrária do que foi o segundo governo da petista.

Caso a presidente volte ao cargo, a anarquia será implantada no pais porque o PT não tem credito nem para comprar um maço de cigarro na barraca da esquina (AE)

Sexta-feira, 10 de junho, 2016