MARCONI REÚNE PREFEITOS ALIADOS E “ENTREGA” MAIS PROMESSAS

O governador Marconi Perillo (PSDB) reuniu na quarta-feira(10), 72 prefeitos de sua base aliada em duas reuniões no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede do governo estadual. A expectativa dos prefeitos, a maioria com dificuldades na gestão, era de que o governador retomasse os convênios cancelados e anunciasse novas parcerias. O resultado do encontro foi absolutamente frustrante. Marconi apenas renovou promessas de ajuda aos prefeitos, que deixaram o Palácio de mãos vazias.

A principal reivindicação dos prefeitos é a retomada do programa Rodovida Urbana, por meio da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), cancelada pelo governo no começo do ano sob argumento de reequilibrar as contas do Estado. Os municípios tinham convênios já firmados com o Estado e, com isso, planejaram recuperar as vias urbanas após o período chuvoso. As condições do asfalto são precárias na maior parte das cidades do interior do Estado.

Na reunião com os prefeitos, Marconi explicou aos seus aliados o que todos já sabiam: que o dinheiro da Agetop para o Rodovida Urbano acabou e que o Estado está buscando novo empréstimo (de R$ 400 milhões) para destinar recursos aos municípios, além de retomar as muitas obras paralisadas.

A falta de planejamento do governo – que gastou mais do que podia e fez convênios mesmo sem orçamento para cumprir –, agora prejudica os prefeitos. A situação é mais dramática para aqueles que buscam reeleição e estão com as gestões mal avaliadas. Os adversários festejam.

Os maiores prejudicados são os municípios do entorno do distrito federal, o que tem deixado os prefeitos em má situação perante seus eleitores. Em destaque os que irá para a reeleição em 2016 e não sabem mais que desculpa dar e por ser aliado do governador tem que ficar calado segurando o rojão. 

(João Maria)

Sexta-feira, 12 de junho, 2015

CANDIDATO A PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS É ACUSADO DE AMEAÇAR PRIMO PARA RECEBER DÍVIDA

Devedor teria sido coagido a liquidar dívida contraída com deputado José Nelto (PMDB). Ele teria recomendado que o cobrador “matasse” um dos auxiliares na empreitada

O deputado estadual José Nelto (PMDB) está sob investigação da Polícia Civil de Goiás por conta da acusação de ameaça que pesa contra ele. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado na 4ª Delegacia Distrital de Goiânia em junho de 2013 por Evandro Maciel de Lima, que narrou a situação envolvendo o parlamentar.

Segundo Evandro, que é primo de José Nelto, ele comprou um imóvel rural em 2012 no município de Patrocínio, em Minas Gerais, e o registrou em nome de sua filha, Dulce Bernardes Maciel. Evandro entrou em parceria com Eros José de Castro Júnior e Raissa Costa Barcelos Lagares, filha de José Nelto, para fazerem um loteamento no terreno. Para isto, ainda de acordo com o relato de Evandro, ele teria contraído um empréstimo de R$ 400 mil com o deputado e mais R$ 200 mil com seu sócio Eros de Castro Júnior.

Logo no início de 2013, como o loteamento não prosperou, Evandro ficou impossibilitado de quitar o débito com seus credores José Nelto e Eros. “Isso foi o motivo para que começassem as ameaças”, relatou o agropecuarista Evandro. José Nelto teria se valido dos serviços de um ex-policial civil para fazer pressão em Evandro, para que ele quitasse a dívida rapidamente.

Ele narrou na delegacia que no início de março de 2013 ele foi até o edifício onde mora o deputado José Nelto, em frente ao Parque Vaca Brava, e se encontrou com o deputado, o ex-policial e Eros Júnior. “Diante da insistência de José Nelto em receber, houve um bate-boca entre ambos, e como José Nelto propôs como forma de pagamento” que Evandro repassasse a parte do imóvel adquirida em nome de sua filha Dulce, na cidade de Patrocínio, ele concordou. Isso acabaria com a dívida.

Entretanto, relatou o devedor ao delegado, no dia marcado para que fosse feita a transferência, o deputado José Nelto mudou a conversa, não mais aceitou o acordo e exigiu que fosse passada a escritura total do imóvel para ele a título de “garantia” e que Evandro continuasse a pagar a dívida com o acréscimo de 4% de juros ao mês. Evandro não concordou com essa mudança de proposta e ainda alegou que 4% ao mês é um juro quase que equivalente à prática de agiotagem, como o deputado José Nelto queria lhe cobrar.

Pressão

Diante do impasse e da impossibilidade de vender o imóvel para pagar a dívida, a situação ficou insustentável para Evandro. Ele narrou que o policial, a mando do deputado José Nelto e de Eros Júnior, passou a lhe procurar diariamente, importunando com as cobranças e até mesmo lhe passando por momentos constrangedores.

Evandro, então, tomou a iniciativa de ir até o escritório político do deputado José Nelto para conversar com ele. Lá estavam o Eros Júnior, o ex-policial e seus dois auxiliares. O ex-policial encarregado da cobrança disse ao deputado José Nelto que estava “apertado e precisando do dinheiro”, porque estava sendo cobrado por seus dois “sócios na cobrança”.

Segundo ele, o deputado frisou que Eros já havia adiantado R$ 20 mil para o cobrador e que se eles não recebessem o pagamento a responsabilidade seria do devedor, Evandro. Tudo isto como forma de aumentar a pressão contra o devedor. A frase seguinte, do deputado, foi ainda mais grave, segundo relato de Evandro. “O deputado disse ao ex-policial que como ele estava sendo pressionado por seus dois sócios, que ele ‘matasse’ um deles para aliviar a pressão”.

O ex-policial ainda descobriu o telefone e o endereço de outra filha de Evandro, Danielle Bernardes Maciel, e passou a fazer cobranças dela também como forma de constranger seu pai a pagar a dívida mais rápido. Diante dessa situação extrema e sentindo-se ameaçado, Evandro procurou a polícia para narrar o fato.

Alguns meses depois, durante audiência no Juizado Especial Criminal, Evandro entrou em acordo com José Nelto e cedeu às suas pressões, pagando o que o deputado lhe cobrava. Restou a acusação de ameaça contra o parlamentar e as suspeitas do Ministério Público sobre a origem do dinheiro emprestado a Evandro e investido na tentativa de fazer um loteamento em Patrocínio. O MP coloca sob suspeita também o fato de o deputado ter colocado o empreendimento dos lotes no nome de sua filha.

A reportagem tentou ouvir o deputado José Nelto. Seu telefone 8472-xxxx não atendeu às ligações nem retornou até o fechamento da edição.

Por: Hélmiton Prateado e Daiana Petrof

Quinta-feira, 11 de junho, 2015.

UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DENUNCIA APAGÃO NA AGU

Com chefias abandonadas em diversos órgãos da Advocacia-Geral da União, deflagração da greve não está descartada e Advogados Públicos Federais seguem mobilizados por condições dignas de trabalho.

Procuradores-chefes junto às Autarquias e Fundações Federais brasileiras assinaram documento coletivo informando que não havendo mudanças emergenciais, entregarão seus cargos de chefia. Cerca de 78 Procuradores Federais, chefes nas unidades, protestaram manifestando a intenção de entrega dos cargos, contra as más condições de trabalho na AGU.

A nova manifestação coletiva das chefias da AGU mostra a insatisfação generalizada que está instalada na Instituição e os graves problemas de sucateamento do Órgão, que compromete a atuação dos Advogados Públicos Federais na viabilização de políticas públicas em projetos como o ENEM, construção e reformas de rodovias, ferrovias e aeroportos, por exemplo.

No dia 27 de abril deste ano, Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais da 1ª Região comunicaram à Procuradora Regional Federal a entrega dos cargos de todos os responsáveis e respectivos substitutos pelas áreas temáticas das Procuradorias Federais no Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Piauí (PI), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO), entregaram suas coordenações, com pedido de exoneração, junto com os Procuradores-Chefes Substitutos. No dia 21 de maio, foram protocoladas na AGU mais de mil declarações de entrega de outros Advogados Públicos Federais que entregaram seus cargos de chefia também em protesto.

A mobilização de entrega de cargos é um protesto dos membros da AGU que reivindicam soluções imediatas para a ausência de carreira de apoio, problemas estruturais nos prédios das unidades em todo o País, valores pífios de diárias para viagens a trabalho, volume excessivo de processos e defasagem remuneratória frente às demais funções essenciais à justiça.

No dia 14 de maio, em apoio ao Movimento pela Valorização da Advocacia Pública Federal, integrantes da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da PGF (CPLC/PGF) suspenderam a realização das atividades por tempo indeterminado. Os membros da AGU paralisaram a atuação, além da CPLC, também nos plantões judiciais, nos mutirões de conciliação, no GT – Minutas PFE/INSS, a Câmara Permanente de Convênios, a Comissão de atualização de minutas padrão da AGU.

O Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, destaca a amplitude que a mobilização tem alcançado e não descarta a greve geral da categoria. “Por muito tempo a atual administração da AGU manteve a falácia de que as reclamações das condições de trabalho eram apenas das associações. A adesão em massa dos colegas que trabalham nesses prédios precários e com completa falta de apoio e estrutura logística, mostra que trata-se de um pedido de socorro coletivo dos membros da Instituição”, pondera Mota.

O Procurador Federal, Ronaldo Gallo, que integra a nova lista de Procuradores-Chefes que endossaram a manifestação de insatisfação coletiva, pondera que medidas emergenciais devem ser adotadas para que a normalidade seja retomada e os membros da AGU possam exercer suas funções com segurança.

“A assinatura conjunta é um compromisso ético com a AGU e o Brasil. A AGU passa por uma crise sem precedentes e não poderíamos deixar de nos manifestar sobre essa grave situação. Não há mais condições de exercermos nossas funções sem prerrogativas básicas a nos conferir suporte. Sem falar nos colegas que, Brasil afora, exercem suas funções sem condições dignas de trabalho. O nosso empenho é para que a AGU ressurja forte e íntegra para cumprir o papel que lhe fora designado pela Constituição Federal: a defesa do Estado”, afirma o Procurador Federal.

OUTRAS CARREIRAS DA AGU

A mobilização de entrega de cargos na AGU também obteve adesão de integrantes das quatro carreiras jurídicas que integram o Órgão e são representadas pela UNAFE, são elas: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional.

A UNAFE vai manter a atuação para assegurar as prerrogativas necessárias para atuação dos membros da Advocacia-Geral da União nas quatro carreiras representadas.(A/E)

Terça-feira, 09 de junho, 2015