Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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19 julho, 2012

BÊ-Á-BÁ DA POLITICA ELEITORAL



Lenia Soares =
A chapa “Goiânia 24 horas” elaborou cartilhas e levou candidatos às salas de aula, na manhã do último sábado, 14, na Faculdade Sul Americana (Fasam). 

 A primeira convenção do grupo de Jovair Arantes (PTB) teve cara de seminário político onde os aspirantes ao cargo de vereador aprenderam métodos que foram desde o pedido de voto à elaboração dos discursos. A motivação pedagógica ficou por conta do professor Nion Albernaz (PSDB). Ele ilustrou a ideia de união, tema principal do encontro, com uma fábula que disse fazer parte de sua história familiar. Um verdadeiro “intensivão” para o pleito municipal.

Saúde, transporte/trânsito e segurança pública foram lemas repetidos em voz alta por diversas vezes durante o evento. Os destaques pedagógicos foram o deputado e candidato à vice, Francisco Júnior (PSD), a senadora Lúcia Vânia (PSDB), o professor Nion Albernaz e, claro, Jovair Arantes. Todos com ênfase no tema união. “Juntos venceremos estas eleições ainda no primeiro turno”, disse Jovair.

Aproximadamente mil pessoas participaram do encontro, entre elas candidatos à vereador e os principais líderes do PTB, PSD e PSDB.
 Os deputados Fábio Sousa e João Campos foram citados como líderes religiosos da bancada evangélica, mas não compareceram. Lúcia Vânia fez questão de frisar que o PSDB “vestiu a camisa do Jovair”, na tentativa de desconstruir a ideia de descontentamento entre os tucanos com a escolha do petebista como nome da base governista.

A estratégia para o início desta campanha é de ataques velados. Nenhuma agressão foi direcionada ao atual prefeito e as reclamações foram generalizadas. “Goiânia precisa de mais atenção e cuidado. Vamos trabalhar por esta cidade. Se a cidade vai bem, o povo vai bem”, ressaltou Jovair.

Ao que tudo indica, Iris Rezende (PMDB) blindará Paulo Garcia (PT) dos ataques diretos. Contra Iris não se faz campanha neste Estado. É o que deixa transparecer a chapa oposta. Uma eleição atípica, desde 1998.

Quinta – feira 19 de julho
Postada pela Redação

POLÍTICOS GOIANOS E SEUS VOOS DE PATO




Diario de Goiás***

Sonhar com a presidência da República é fácil. Difícil é chegar lá. Não faltaram goianos para compartilhar, e propagar, o ideal de conquista do cargo máximo do Executivo brasileiro. Não passou de devaneios. Os devaneios não passaram do Rio Meia Ponte. Foi assim com Iris Rezende (PMDB), Maguito Vilela (PMDB), Henrique Meirelles (PSD) e Marconi Perillo (PSDB). Ronaldo Caiado (DEM) atravessou o rio.

 Foi candidato. Uma derrota histórica. Não menos histórica que a tentativa. Elegeu-se deputado federal. Atracou-se deste lado. A política goiana não encontrou o caminho certo para Capital Federal. Maldição? Explicações não faltam. 

Uma das justificativas viáveis para abstração deste sonho político é o ranço da política Café com Leite, que assombra a sucessão neste país. Dos 38 presidentes que já ocuparam nossa República, 17 são de Minas Gerais ou São Paulo, 45 por cento do total. Os centros cafeeiros do Brasil.

 O Rio Grande do Sul, de Getúlio Vargas e Dilma Rousseff, ocupa o terceiro lugar com sete presidentes em nossa história política. Além desses, nenhum outro Estado emplacou mais que três nomes no alto comando deste país. Uma política que não deixou de ser oligárquica, no sentido etimológico do termo.

História - e retórica - à parte, a questão aqui pode ser mais prática. Ou melhor, pode ser a falta de prática. Os políticos goianos aprenderam andar com as próprias pernas recentemente. Até pouco tempo, o Palácio das Esmeraldas era almejado por pessoas que queriam o governo para realizarem cerimônias de casamento dos filhos na grande “casa verde”. Uma política prematura. Homens prematuros que ousam na esfera pública.

A história da política goiana, porém, não é feita somente de quimeras. Tivemos grandes nomes. Alguns com chances reais no cenário nacional. Iris Rezende foi um exemplo. Conquistou o governo do Estado com maestria. Governou e transformou-se em mito no imaginário dos goianos. Mil casas em um dia, asfalto e espaços de lazer para maioria da população. Só acha pouco quem nunca morou de aluguel com três filhos com bronquite, asma e outras doenças respiratórias, em uma rua de terra. Tornou-se grande em Goiás e no Brasil.

O PMDB errou com Iris. Lançou Ulysses Guimarães na vez que era do goiano. Foi a vez dos goianos. Passou. Nem Demóstenes, nem Marconi, nem ninguém viveu momento semelhante. De lá pra cá foram só sonhos. Motivos de piada para mineiros e paulistas.

O ex-senador foi cotado entre os democratas. Também teve seu auge. Poderia ser o candidato dos conservadores. Alguém tinha que perder para Dilma/Lula em 2014. Um planejamento estratégico. No PSDB a conversa é outra. Lá o sentimento de previsão de derrota é velado. Nem para perder Marconi venceria internamente o mineiro Aécio Neves e o paulista José Serra. Uma briga de gigantes. O governador de Goiás não entra nessa disputa.

Basta conversar com pessoas de outros Estados sobre o grande lançamento de Marconi Perillo como possível candidato à presidência da República. Essa conversa não passou do espaço de eventos da pecuária goiana, onde aconteceu o último encontro do PSDB com a presença de Aécio. Uma pergunta e uma resposta instantânea: O que acha de Marconi como candidato à presidência? – risos.

Hoje somos só piada na macropolítica. A incidência do Estado goiano na mídia nacional tem outros motivos. Os maiores atualmente são Cachoeira e Juquinha. A capital goiana é Doverlândia. Nosso codinome é Monte Carlo.
 
Quinta-feira 19 de julho
Postada pela Redação

18 julho, 2012

PODER DE PREFEITURAS E FALTA DE CULTURA POLÍTICA ESVAZIAM PAPEL DE VEREADORES



 EBC

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.
Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.
Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas  afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras Manter amarrado  os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.
A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.
Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.
“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.
Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.
 “A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o sitio,que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Quarta-feira 18 de julho
Postado pela redação

17 julho, 2012

ANTES DE VOTAR, ELEITOR PRECISA CONHECER ATRIBUIÇÕES DE PREFEITO



EBC =
Os quase 140 milhões de eleitores que irão ás urnas no pleito municipal de 7 de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.
Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.
Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.
Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.
Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.
É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.
Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.
As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para programar políticas públicas.

Terça-feira 17 de julho
Postado pela Redação

15 julho, 2012

"MARCHA PARA JESUS 2012": HÁ EXPECTATIVA QUE OS EVANGÉLICOS DEVEM SE IGUALAR EM NÚMERO AOS CATÓLICOS ATÉ 2020.



"Marcha para Jesus 2012: Reinando com Cristo” - O evento foi liderado por Estevam Hernandes, fundador e líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo e reuniu milhares de pessoas em São Paulo. A meta  é transformar o Brasil no maior país evangélico do mundo. 

Em discurso na abertura da marcha, Hernandes havia destacado que os evangélicos chegaram a 42,3 milhões no País em 2010, citando outro número divulgado no final do mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E disse que a expectativa é de que, até 2020, os evangélicos, que hoje representam 22% da população brasileira, devem se igualar em número aos católicos.

Entre os representantes políticos que estavam no evento, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ministro da Pesca Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o presidente da "20ª Marcha para Jesus" disse à imprensa que o evento não  estaria  sendo usado como plataforma política. "A marcha não traz no seu bojo nenhuma conotação política. Então fizemos com que nenhum candidato viesse. Cada um tem liberdade de marchar no meio do povo. Mas, no palco, não tivemos nenhum por decisão da marcha", disse.

Kassab, que participou de uma oração no palco dos shows, também negou a conotação política. "Desde que assumi a Prefeitura, tive a oportunidade de comparecer. Em nenhum desses anos vi alguma conotação política", disse o prefeito. "É uma oportunidade de o povo evangélico se reunir e confraternizar, demonstrando sua intensidade. Essa é a razão de a Prefeitura dar apoio à sua realização."
A Marcha para Jesus provocou interdições em cinco pontos da zona norte da capital. Os bloqueios seguiriam até a madrugada de hoje.

*Com informações do Estadão.
 Domingo 215 de julho