O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um sistema que permite que a população vote pela internet diretamente de celulares, computadores ou tablets para as próximas eleições. Em edital publicado na terça-feira (22/9), o tribunal faz um chamamento para que empresas de tecnologia interessadas em uma parceria para implantar o serviço apresentem suas propostas.
A iniciativa faz parte do projeto "Eleições do Futuro", que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão e fazer o Brasil evoluir do sistema eletrônico de votação usado no País desde 1996.
O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
As empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro – data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 –, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral.
A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as eleições gerais de 2022.
"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", diz Barroso.
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro.
Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
Desafios
O estudo da adoção do voto on-line visa encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que ofereça ao eleitor a mesma segurança da urna eletrônica quanto ao sigilo, à segurança e à transparência do voto.
Por conta da questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets, no entanto, deverão estar nos planos das empresas uma estratégia que reduza ou contorne essas desigualdades.
(Com iG Último Segundo)
Terça-feira, 22 de setembro, 2020 ás 18:00
