Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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22 abril, 2021

MINISTRO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS

 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu a secretários municipais de Educação que informem à pasta a existência de obras federais de infraestrutura escolar não concluídas em suas cidades.

 

“Conclamo os secretários municipais de Educação: se nas suas cidades há, eventualmente, uma obra do MEC parada, nos procure”, disse o ministro ao participar, quinta-feira (22/4), do fórum realizado remotamente pela seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

 

Segundo Milton Ribeiro, só no ano passado o ministério concluiu 967 obras que estavam paradas em todo o país, entre creches, escolas e quadras. O objetivo da pasta, garante o ministro, é retomar e concluir as demais construções e reformas paralisadas.

 

“É uma vergonha deixar obras pela metade, se deteriorando. Seja por má gestão ou corrupção. Queremos retomar e entregar à população essas obras feitas com o dinheiro do cidadão que paga seus impostos. Isto não é um favor. O povo brasileiro tem direito a isto”, acrescentou.

 

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), uma auditoria nos contratos do MEC referentes a 2019 identificou 8.964 obras de responsabilidade da pasta paralisadas, inacabadas ou canceladas – sendo que, para essas últimas, haviam sido transferidos, segundo a controladoria, R$ 1,1 bilhão.

 

Milton Ribeiro destacou algumas das ações do ministério durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, no ano passado, foram destinados R$ 4,3 bilhões para alimentação escolar e R$ 810 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola, que suplementa os repasses para as unidades de ensino investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

 

“Só ônibus escolares foram comprados quase 4,2 mil”, informou Milton Ribeiro ao dizer que, até assumir o comando da pasta, em julho do ano passado, não tinha ouvido falar no programa federal que busca permitir a renovação da frota de veículos escolares do país. “Ele é muito mal divulgado”, disse o ministro, acrescentando que, no geral, se surpreendeu com a “complexidade” das atribuições a cargo do MEC.

 

O ministro disse que sempre foi favorável à inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários à vacinação contra a covid-19, ao responder a pergunta feita pela presidente da Undimes-CE, secretária de Educação de Crateús, Luiza Aurélia Costa.

 

“Creio ter sido um dos primeiros [ministros] a mandar, ainda em outubro de 2020, um documento oficial solicitando a vacinação dos professores e profissionais da saúde. E tão logo o atual ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] assumiu, eu estava lá, na porta do Ministério da Saúde, pedindo a mesma coisa”, disse o ministro. Ele avalia que o pleito, em parte, foi atendido, pois, segundo ele, professores e outros trabalhadores do setor já começaram a ser vacinados.

 

A presidente da Undimes-CE também pediu a Milton Ribeiro que advogue pela importância de um programa federal que garanta a estudantes e professores acesso à internet, financiando e facilitando o acesso a equipamentos de informática sem os quais, segundo ela, não é possível melhorar a oferta do ensino remoto. Sem fornecer mais detalhes, Milton Ribeiro disse que vem discutindo o tema com o Ministério das Comunicações. “Isto é uma novidade que, logo, logo, vai ser alcançada”. (ABr)

Quinta-feira,22 de abril, 2021 ás 19:16 


 

20 abril, 2021

BRASIL FICA EM 111º LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE LIBERDADE DE IMPRENSA

 

O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado hoje (20) pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF). A lista reúne 180 países e territórios. A Noruega, a Finlândia e a Suécia aparecem em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O Turcomenistão (178º), a Coreia do Norte (179º), no continente asiático, e a Eritreia (180º), na África, ocupam as últimas posições. 

 

O documento mostra que o exercício do jornalismo está “gravemente comprometido” em 73 dos 180 países e restringido em 59, que, somados, representam 73% dos países avaliados.

 

O relatório classifica os países por cores: zonas brancas (situação ótima ou muito satisfatória), amarela (boa), laranja (problemática), vermelha (difícil) e preta (muito grave).

 

O Brasil perdeu quatro posições e entrou na zona vermelha, onde também se encontram a Índia (142º lugar no ranking), o México (143º) e a Rússia (150º).

 

A RSF destaca a importância do papel do jornalismo, principalmente durante a pandemia de covid-19, em que a disseminação de informações corretas sobre a doença é uma das formas de combatê-la. O relatório aponta que, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro promoveu “medicamentos cuja eficácia nunca foi comprovada pela medicina”.

 

Segundo o texto, a Europa e as Américas (do Norte e do Sul) permanecem como os continentes mais favoráveis à liberdade de imprensa, “embora a região das Américas tenha registrado a maior piora nas pontuações regionais este ano (+2,5%)”. “O continente europeu apresentou, por sua vez, uma significativa piora no indicador ‘abusos’. Os atos de violência mais do que duplicaram na região União Europeia-Balcãs, sendo que a média global de queda no indicador foi de 17%”. (ABr)

Terça-feira,20 de abril, 2021 ás 20:39


 

19 abril, 2021

BRASIL REGISTRA 1.347 ÓBITOS E 30.634 CASOS DE COVID-19

 

O Brasil contabiliza 374.682 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada segunda-feira (19/4). Em 24 horas, foram registrados 1.347 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde.

 

A soma de casos acumulados é de 13.973.695. Entre ontem e hoje, foram notificados 30.624 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.138.301 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 12.460.712, o correspondente a 89,2% dos infectados, já se recuperaram.

Estados

 


São Paulo soma até o momento 2.750.300 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.281.421) e Rio Grande do Sul (922.550). Já o Acre segue com o menor número de casos (75.599), seguido de Roraima (93.790) e Amapá (103.374).

 

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 88.528 óbitos. Rio de Janeiro (41.418) e Minas Gerais (30.397) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.433), Roraima (1.445) e Amapá (1.477). (ABr)

Segunda-feira,19 de abril, 2021 ás 21:05