O
cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar
o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4). A constatação é do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que
retrata a implementação do ODS4 no país, tendo por base indicadores de 2016 e
2017.
Assinada
por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando à educação inclusiva,
equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem para os
estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua
implementação tanto para a educação infantil como para os ensinos fundamental,
médio, profissionalizante e superior.
Há
também metas para a disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade,
à infraestrutura das escolas, ao apoio a países menos desenvolvidos e à criação
de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.
No
Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20
metas a serem cumpridas até 2024. Entre as metas, estão a universalização da
educação, o ensino em tempo integral na educação básica, a ampliação do ensino
técnico e superior e a valorização dos professores.
Educação
infantil e pré-escolar
De
acordo com o levantamento do Ipea, não deverá haver problemas mais complicados
para que o país atinja a meta de prevista para o acesso à educação infantil,
uma vez que 93,7% das crianças com idade entre 4 e 5 anos já estão matriculadas
na pré-escola. A meta é de chegar à marca de 100% até 2030.
No
caso de crianças com idade até 3 anos, o estudo revela que pouco mais de um
terço frequenta creche. Esse dado, especificamente, é considerado “sério” pelos
pesquisadores pelo fato de implicar também dificuldades para o acesso das mães
ao mercado de trabalho.
Ensino
fundamental e médio
Segundo
o Ipea, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino
fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no entanto, cai para 70% quando o
recorte abrange jovens de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio.
“O
acesso ao ensino fundamental e médio não é um problema no Brasil, pois 98% das
crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade estão matriculadas na escola”,
diz o estudo. “O desafio brasileiro para cumprir a meta 4.1 do ODS4 é a
qualidade e a equidade no sistema escolar”, acrescenta.
Na
avaliação do Ipea, o percentual de alunos que não concluíram o ensino
fundamental e médio na idade adequada é alto. “Apesar da universalização do
acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens
não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”, conclui o estudo
desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.
Tempo
integral e infraestrutura
Para
cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de ensino em tempo integral, “pois
uma maior permanência dos alunos na escola permite atingir um patamar maior de
aprendizagem, sobretudo para as crianças e os jovens que apresentam maiores
dificuldades de aprendizagem e menores recursos materiais”.
O
Ipea alerta que é preciso melhorar a infraestrutura escolar, para o cumprimento
do ODS4, tema que demanda ações específicas, mas "não está focado de forma
adequada” no Plano Nacional de Educação. O acesso à internet banda larga e a
salas de informática, exemplifica a pesquisa, “são recursos didáticos presentes
apenas em cerca da metade das escolas brasileiras”.
Equidade
No
caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por
iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do
Ipea, esses planos “contribuem para que o país atinja a meta de assegurar a
equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior
de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.
Os
resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua
“desigual e restrito”, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos
cursava ou já tinha completado o ensino superior.
Negros
e mulheres
Entre
os que cursam o ensino superior, a desigualdade mais evidente está relacionada
à cor da pele. “Apesar dos programas federais, as desigualdades de acesso ao
ensino superior são significativas. As cotas aumentaram o número de negros cursando
o ensino superior, mas, em 2017, a proporção de jovens negros que cursam este
nível de ensino é pouco mais da metade da proporção de jovens não negros no
ensino superior”, diz o estudo.
As
mulheres são mais escolarizadas que os homens. Em 2017, havia 57% de mulheres
matriculadas no ensino superio; e 55,7% na educação profissional e técnica. No
caso dos homens, os percentuais estavam em 43% e 44,3%, respectivamente. (ABr)
Sexta-feira,
02 de agosto, 2019 ás 18:00
