O
ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro teve de ir a campo para
destravar a tramitação do seu pacote anticrime no Congresso Nacional. Após um
acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os três projetos
passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado, neste caso por
meio de projetos de lei “adotados” por senadores.
A
medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de
trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as
comissões temáticas. A gestão Bolsonaro não conseguiu aprovar nenhum dos
projetos apresentados na Câmara em quase 100 dias de governo.
Os
senadores começaram a planejar a “adoção” das propostas – ou seja, eles
copiaram o texto e assinaram como autores – há cerca de dez dias, quando as
primeiras divergências entre Maia e Moro vieram a público. Os três projetos
foram protocolados na última quinta-feira 28, e, no dia seguinte, já estavam
com os relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na
Câmara, Maia levou 22 dias para dar o primeiro encaminhamento, que foi a
criação do grupo.
“Criou-se
uma unanimidade em torno de que o Senado não pode ficar assistindo à discussão
na Câmara”, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Tivemos várias reuniões
e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de
governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir”.
Designado
para relatar a proposta de criminalização do caixa dois, Bittar disse acreditar
que a discussão será mais célere: “O objetivo é que, ainda no primeiro
semestre, a votação esteja concluída nas duas Casas”.
Por
Estadão Conteúdo
Segunda-feira,
1º de abril, 2019 ás 18:00
