ELEIÇÕES 2012: OS CANDIDATOS E OS CULTOS RELIGIOSOS

Carlos Mossoró *****

A preocupação com o voto de grupos religiosos parece aumentar a cada eleição. Alguns observadores veem isso com preocupação, como se os limites entre Igreja e Estado corressem o risco de se dissolver, com o retorno ao passado. Outros acham que o momento democrático pode ser uma oportunidade para o exercício do pluralismo, da tolerância religiosa e da liberdade expressão.

Nas eleições de 2008, Geraldo Messias foi o candidato dos Católicos como forma de combater o governo J. Pereira que tornou-se evangelítico e quem não fosse evangélico era considerado capeta e funcionários em cargos comissionado tiveram que mudar de religião para não perder o emprego.

Já o Hildo do Candango católico praticante teve pouco apoio de sua igreja e o vereador Luiz de Aquino encabeçou um movimento de pastores em apoio a Hildo do Candango, chegando a criar um comitê formado só com pastores para garantir o voto das igrejas Evangélicas.

Tudo não passava de cortina de fumaça, cinco minutos depois da eleição estavam os pastores e Luiz de Aquino comemorando a vitória de Geraldo Messias e combinando a formação de um grupo de pastores em apoio ao próximo prefeito.

No governo de Geraldo Messias apenas Anderson Teodoro e Giovanne Machado representam os católicos e a maioria do governo foi formada por evangélicos que estão no governo até o momento.

Acredita-se que Hildo do Candango tenha aprendido a lição, o Brasil é um estado Laico e o governo é para todas as religiões e Geraldo Messias pelo visto cumpriu compromissos com os católicos que efetivou Nossa senhora aparecida como Padroeira da cidade e doou muitos lotes para igrejas evangélicas construírem seus templos sem contar com a criação de uma secretaria só para eles.

Domingo 29 de julho

Postada pela Redação

JULGAMENTO DO CHAMADO MENSALÃO!

Agência Estado =

Estamos em pleno processo de julgamento do chamado mensalão. Para muitos que estão chegando agora, parece que o Brasil é uma nação vocacionada para os negócios escusos e à primeira oportunidade todos os políticos se voltam para saqueá-la. Outros tantos, que desconhecem o passado recente, repetem com convicção que nunca antes houve tamanha bandalheira como agora. Nem tanto ao céu nem tanto à terra.

Aliomar Baleeiro, que no início da década de 1970 era considerado o homem mais culto e inteligente do Parlamento brasileiro, foi quem cunhou a melhor explicação para o Congresso Nacional: tem por lá uns 10% de gente a fim de trabalhar e que sabe o que está acontecendo e, no outro extremo, há uns 30% que não acompanham sequer as votações em plenário. Entre as duas pontas, ainda sobram 60%. E essa é a massa crítica do Parlamento. Já era assim nos tempos de Baleeiro, continua assim nos tempos atuais.

Não, não se devem esperar gestos de heroísmo provenientes dos parlamentares. Eles só conseguem falar duro escudados pela tribuna e protegidos pela imunidade parlamentar. Fora desse especialíssimo contexto vale a definição atribuída a Kennedy: se Deus lhe deu um par de pernas covardes, por que não usá-las para fugir?

Isso não chega a ser um defeito. É exatamente por causa dessa característica que o Parlamento é a casa do consenso e da conciliação. Inúmeras crises já foram evitadas assim.

Muita gente não compreende que o trabalho parlamentar é um processo. Por se tratar de uma elaboração coletiva, nenhum parlamentar se pode vangloriar de ter proposto sozinho alguma ideia. Toda e qualquer proposta é encaminhada, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça, na qual, segundo as palavras de um colega de minha época, "as propostas são atraídas para um beco escuro onde são cruelmente asfixiadas e esquartejadas". Somente sobrevivem a esse processo as que, de alguma forma, interessam à Presidência da República. Mesmo assim, não sobrevivem incólumes. Recebem inúmeros apêndices que as tornam irreconhecíveis até para seus autores. Depois disso ainda são submetidas às comissões temáticas e só então levadas ao plenário.

Muitas pessoas se perguntam: como é a vida de um deputado em Brasília? Pode-se afirmar com certeza que, salvo algumas raras exceções, os parlamentares gozam de prestígio apenas em sua base eleitoral. Em Brasília convivem com 512 colegas que se acreditam tão importantes quanto eles.

Sexta-feira 27 de julho

Postada pela Redação

JUSTIÇA ELEITORAL FECHA ACORDO COM FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Agência Brasil =

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo em (25/7) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das duas áreas devem atuar para que a votação ocorra com normalidade.

“O importante no documento, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre pode haver uma dúvida. Será que soldados podem fazer isso? Devem aparecer fardados em tal lugar ou não devem?”, explicou o ministro Celso Amorim, da Defesa, que assinou o documento com a presidenta do TSE, Carmem Lúcia Rocha.

A Justiça Eleitoral costuma solicitar duas modalidades de serviço às Forças Armadas. O primeiro é o apoio logístico para o transporte de materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso. Neste ano, o apoio logístico já foi requerido pelos tribunais eleitorais de quatro estados - Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima – para atender a 77 localidades.

A segunda forma de apoio das Forças Armadas é o emprego de tropas para a manutenção da lei e da ordem. Nesse quesito, tribunais do Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e Tocantins já pediram reforço, com base em informações prestadas pelo governador de cada estado sobre a segurança local.

Segundo o acordo firmado hoje, a solicitação de reforços pelos tribunais eleitorais estaduais tem que passar pelo aval do TSE, que encaminha os pedidos para a Presidência da República e para o Ministério da Defesa. O TSE analisará os pedidos já encaminhados pelos tribunais locais a partir de 1º de agosto, quando volta do recesso.

O acordo também determina que as tropas só podem desempenhar funções para garantir a votação e a apuração de votos, obedecendo a legislação e as instruções da autoridade judiciária eleitoral.

Quinta-feira 26 de julho

Postada pelaRedação

VEJA O QUE OS CANDIDATOS PODEM E NÃO PODEM FAZER

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê ainda que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Também não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Durante todo o período eleitoral é vedada a promoção de "showmício". A legislação permite ao candidato usar carros de som e trios elétricos, desde que não haja shows com a participação de artistas. É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também é proibido. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para a propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

Também é proibida a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam cargo no poder Executivo.

PAPEL DO CIDADÃO

O cidadão deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, afirma o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

De acordo com Braga, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais nos estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações”, disse o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às Polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, assim como o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE. O secretário-geral, porém, recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Quinta – feira 26 de julho

Postada pela Redação

ADVOCACIA-GERAL PEDE QUE CANDIDATOS AJUSTEM NOMES

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na segunda-feira 23 de julho, 210 ações contra os candidatos a vereador e a prefeito que registraram candidaturas em que os nomes de urna contêm vínculos com autarquias e fundações públicas federais. A AGU pede que os nomes sejam ajustados. Minas Gerais é o Estado com o maior número de ações impetradas: 35. Em São Paulo foram 29 e, no Rio de Janeiro, 16 ações contra os registros considerados irregulares pela AGU.

Esse número de ações ainda pode aumentar, já que o levantamento foi feito com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedidos de registro de candidatura no dia 16 de julho. A AGU está fazendo nova triagem com solicitações de registro posteriores.

Neste novo levantamento, segundo a assessoria de comunicação da AGU, constaria o nome de uma candidata a vereadora em Uberlândia, que faz referência à Universidade Federal de Uberlândia no nome de urna, que é uma espécie de apelido que os candidatos podem utilizar para fazer campanha e que também será a forma como o voto aparecerá computado na urna eletrônica.

A candidata Vanda Luiza Cardoso (PR) utiliza o nome de urna “Vandinha da UFU”. A secretária disse ontem que não sabia das ações movidas pela AGU, mas, que, coincidentemente, havia alterado, na segunda-feira (23), o registro com o nome de urna, trocando-o para “Vandinha da Odonto”.

Terça-feira 24 de julho

Postada pela Redação

REDES SOCIAIS SÃO TRUNFO PARA CAMPANHA NA INTERNET, DIZEM SENADORES

Marcos Chagas =

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro, de acordo com senadores ouvidos. Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que incorporou ao exercício parlamentar várias propostas de integrantes de sua rede social. Como exemplo, citou o direito de acesso a informações de órgãos públicos e a prestação de contas do trabalho desenvolvido como itens agregados à plataforma de campanha ao Senado em 2010.

Os candidatos ao cargo de prefeito devem estar atentos a esses posicionamentos manifestados pelos cidadãos na rede, diz o petista. “Ao contrário da TV e do rádio, a internet é uma qualificadora do caminho de volta. Nela, há interatividade imediata entre o eleitor e o candidato.”

O presidente do Democratas (DEM), senador José Agripino Maia (RN), também destaca o poder instantâneo da rede mundial de computadores. “É uma ferramenta que deve ser usada como um instrumento de comunicação e debate de ideias”, disse. Veterano no uso das mídias sociais, ele ressalta a importância que os comitês das campanhas devem dar à internet, assim como a TV e o rádio, na formação da opinião do eleitorado. Para ele, o custo praticamente zero nas campanhas eleitorais na rede é outro ponto positivo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defende o uso contínuo da ferramenta e não apenas em ano eleitoral. “Só acredito em um bom retorno da campanha pela internet para quem já a utiliza no seu dia a dia para conversar diretamente com o cidadão.”

Na semana passada o PMDB, partido que hoje detém o maior número de prefeituras no país, mostrou a importância que dará na campanha de 2012 a essa ferramenta. O presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), apresentou aos parlamentares a integração de suas mídias sociais – site, blogs, Facebook, Twitter e Youtube.

O senador e membro da Executiva Nacional do partido, Eunício Oliveira (CE), por exemplo, já mantém uma equipe só para divulgar sua atividade parlamentar e o manter informado das demandas de seu eleitorado. “Somando as minhas redes sociais tenho mais de 60 mil seguidores. No meu estado, o jornal de maior circulação tem tiragem diária de 18 mil exemplares”.

Desde o dia 5 de julho, os candidatos às eleições municipais de outubro estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer campanha na internet. Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal. 

A resolução veda a veiculação de qualquer propaganda paga nesses portais. Também está aberta a propaganda nas ferramentas das redes sociais desde que geridas pelo candidato, partido ou coligação.

Segunda-feira 23 de julho

Postado pela redação

DEMÓSTENES TORRES VOLTA AO TRABALHO

Mais Goiás =

Após 13 anos, o ex-senador Demóstenes Torres voltou nesta sexta-feira (20/7) para seu antigo cargo, de Procurador da Justiça no Ministério Público de Goiás.

Demóstenes foi cassado por quebra de decoro parlamentar, após descoberta de sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, acusado de comandar a exploração de jogos ilegais em Goiás.

Ao chegar na sala 306 da 27a. Procuradoria de Justiça, às 10h33, o ex-senador não quis dar entrevista aos jornalistas. Após 10 minutos, pediu cafezinho e foi servido, por uma copeira do MP. Despachou com um assessor e recebeu a vista de dois amigos - um deles, promotor público.

Um processo disciplinar foi instaurado contra Demóstenes pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás, no último dia 13. O procurador será investigado por uma "eventual infringência de dever funcional". Conforme a Nota Oficial, o procedimento, denominado de "averiguação da reclamação disciplinar, tem caráter sigiloso, e visa apurar responsabilidades”.

Domingo 22 de julho

Postada pela Redação

GOIÁS, UMA FONTE DE MANCHETES PARA O BRASIL

Por Lenia Soares =

 Desde o Césio 137 nunca estivemos tão presentes na mídia nacional. De setembro de 1987, data do acidente radioativo, até o início deste ano, não produzimos a metade das manchetes das quais fomos destaques nesses últimos meses. Desta vez com um número menor de casos fatais, mas em situações não menos trágicas e vergonhosas para o Estado e para os goianos. Goiás continua contaminado. Agora com corrupção, jogatina, chacinas e outras tragédias.

Antecipando a retrospectiva global de fim de ano, podemos visualizar o rosto de diversos conterrâneos que marcarão presença nas telinhas brasileiras. Goiás não é mais a terra menina Leide das Neves, mas de Carlos Cachoeira, Juquinha da Valec, Delúbio Soares, do Pedro Leonardo, ou melhor, do acidente de Pedro Leonardo e da chacina de Doverlândia. O coração do Brasil está enfartado de flagelos.

Na contramão, o governo de Goiás investe em publicidade e propaganda sem poupar gastos. São, no mínimo, dois informativos publicitários sobre a gestão tucana intercalando os blocos do Jornal Nacional que anunciam todos os dias um fato novo sobre o Estado. Marconi Perillo (PSDB) agora não luta mais contra a mídia goiana. Ele tenta desconstruir o discurso do Wiliam Bonner e da Patrícia Poeta. Convenhamos, somos um povo audacioso para uma luta tão grande.

Nem tudo, porém, são espinhos no Centro-Oeste. No fim das contas, não são somente tragédias. Mas, elas dão mais ibope. Além, claro, de algumas vantagens que oferecem. Para alguns membros do próprio governo estadual, quanto mais assassinatos evidenciados nacionalmente, melhor. Dos fogos, os que vêm de dentro são nefastos. Para alcançarem objetivos internos, vale até o desgaste da administração que compõem. O secretário já está advertido. O mesmo grupo que recebe para afagar, também sabe apedrejar. E como sabe.

Pode até ser que o bem seja maior, mas ele é tímido. Diante do escândalo Cachoeira, o crescimento do PIB goiano não tem valor. A competência dos médicos de Itumbiara, que prestaram os primeiros atendimentos ao cantor Pedro Leonardo, é menor que o acidente. Patrulhamento nenhum, realizado pela polícia no Estado, substituirá o massacre de Doverlândia e a queda do helicóptero que vitimou cinco grandes autoridades goianas que investigavam o caso, além do principal suspeito do crime. Assim funciona a indústria de notícias neste país. Simples, assim.

Agora, deixando a velha teoria cartesiana de bem ou mal de lado, há flores neste cerrado. Estão escondidas entre pedras que as sufocam. 20 milhões, ou mais, em informes publicitários serão pouco para fazer florescer uma notícia boa. Marconi afirma a cada minuto que fará o melhor governo da vida dos goianos. Pode até ser, governador. Mas ele não será maior que toda cobertura feita pela mídia nacional no caso Cachoeira? Seu balanço positivo não estará no balanço da Globo. Afinal, Globo, Goiás e você, a gente se vê por aquí.

Sábado, 21 Julho

Postada pela Redação

BÊ-Á-BÁ DA POLITICA ELEITORAL

Lenia Soares =

A chapa “Goiânia 24 horas” elaborou cartilhas e levou candidatos às salas de aula, na manhã do último sábado, 14, na Faculdade Sul Americana (Fasam). 

 A primeira convenção do grupo de Jovair Arantes (PTB) teve cara de seminário político onde os aspirantes ao cargo de vereador aprenderam métodos que foram desde o pedido de voto à elaboração dos discursos. A motivação pedagógica ficou por conta do professor Nion Albernaz (PSDB). Ele ilustrou a ideia de união, tema principal do encontro, com uma fábula que disse fazer parte de sua história familiar. Um verdadeiro “intensivão” para o pleito municipal.

Saúde, transporte/trânsito e segurança pública foram lemas repetidos em voz alta por diversas vezes durante o evento. Os destaques pedagógicos foram o deputado e candidato à vice, Francisco Júnior (PSD), a senadora Lúcia Vânia (PSDB), o professor Nion Albernaz e, claro, Jovair Arantes. Todos com ênfase no tema união. “Juntos venceremos estas eleições ainda no primeiro turno”, disse Jovair.

Aproximadamente mil pessoas participaram do encontro, entre elas candidatos à vereador e os principais líderes do PTB, PSD e PSDB.

 Os deputados Fábio Sousa e João Campos foram citados como líderes religiosos da bancada evangélica, mas não compareceram. Lúcia Vânia fez questão de frisar que o PSDB “vestiu a camisa do Jovair”, na tentativa de desconstruir a ideia de descontentamento entre os tucanos com a escolha do petebista como nome da base governista.

A estratégia para o início desta campanha é de ataques velados. Nenhuma agressão foi direcionada ao atual prefeito e as reclamações foram generalizadas. “Goiânia precisa de mais atenção e cuidado. Vamos trabalhar por esta cidade. Se a cidade vai bem, o povo vai bem”, ressaltou Jovair.

Ao que tudo indica, Iris Rezende (PMDB) blindará Paulo Garcia (PT) dos ataques diretos. Contra Iris não se faz campanha neste Estado. É o que deixa transparecer a chapa oposta. Uma eleição atípica, desde 1998.

Quinta – feira 19 de julho

Postada pela Redação