Rogério
Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de
informações”
Segundo
ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para
grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para
pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso
do eSocial para empregados domésticos. “A ideia é também simplificar para o
empregador individual”
“O
fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão
dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. Conforme Marinho, os
novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita
Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio
diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de
trabalho e de previdência”.
“Nós
esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (...) A ideia é ter uma
ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que
seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem
precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a
necessidade de passar essas informações”, explicou.
De
acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em
uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma
sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo
e dinheiro” na alimentação do eSocial.
Criado
em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de
informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia
de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social
(GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único
ambiente ao governo federal. (ABr)
Terça-feira,
09 de julho, 2019 ás 18:00
