Governo busca ajuste na cadeia produtiva para
evitar acúmulo de crédito dos tributos em produtos que foram desonerados
O governo federal estuda medidas
para acabar com o acúmulo do crédito presumido do PIS/Cofins nas cadeias do
café, da soja e do açúcar, para garantir a redução dos preços dos produtos da
cesta básica, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,
nesta sexta-feira.
"O que está se estudando é um ajuste na cadeia
produtiva para evitar que o contribuinte tenha um acúmulo de crédito de
PIS/Cofins em produtos que foram desonerados", afirmou Barreto,
acrescentando que uma das hipóteses é a devolução em dinheiro do crédito aos
produtores dessas commodities.
O objetivo do governo é garantir
a redução dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. O secretário
disse ainda que não está em estudo o estímulo para a exportação da soja
processada (óleo e farelo) por meio de aumento de crédito tributário para esses
produtos. Ele também afirmou que não está sendo estudada a desoneração do
PIS/Cofins para o óleo diesel.
Fonte: EBC
Sábado 23 de março
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