Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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06 novembro, 2017

2017 DEVE TERMINAR ENTRE OS TRÊS ANOS MAIS QUENTES DO REGISTRO HISTÓRICO




Depois de três quebras consecutivas de recorde de temperatura nos últimos três anos, 2017 não vai fechar como o ano mais quente. Mas isso não é uma boa notícia. A expectativa é que será um dos três anos mais quentes do registro histórico, anunciou nesta segunda-feira, 6, a Organização Meteorológica Mundial, na abertura da 23ª Conferência do Clima da ONU, em Bonn. E 2017 deve fechar com recorde de eventos climáticos extremos.

De acordo com a OMM, relatório prévio do estado do clima mostra que a média global de temperatura entre janeiro e setembro foi de aproximadamente 1,1°C acima que antes da Revolução Industrial.

Por causa do El Niño poderoso, 2016 deve permanecer como o ano mais quente desde o início dos registros. O fenômeno climático também já tinha influenciado as temperaturas em 2015. De modo que 2017 está quente por conta própria, sem ajuda extra. Pela estimativa da OMM, 2017 e 2015 devem ficar com o segundo e/ou terceiro lugar. E o período de 2013 a 2017 já está garantido como os cinco anos mais quentes desde que as temperaturas começaram a ser medidas, em 1880.

A organização lembra que outros indicadores de longo prazo atestam que as mudanças do clima estão em curso, como o aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera, o aumento do nível do mar e a acidificação dos oceanos, além do crescente número de eventos de alto impacto, como os catastróficos furacões e inundações que o planeta teve neste ano, além de ondas de calor e secas.

“Os últimos três anos ficaram no topo em termos de recordes de temperatura. Isso faz parte de uma tendência de aquecimento a longo prazo”, afirmou o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, em comunicado distribuído à imprensa.

“Nós estamos testemunhando um clima extraordinário, incluindo temperaturas superiores a 50°C na Ásia, furacões recorde em rápida sucessão no Caribe e no Atlântico alcançando locais tão distantes quanto a Irlanda, devastadoras inundações de monções que afetaram muitos milhões de pessoas e uma seca implacável na África Oriental”, continuou. (AE)

Segunda-feira, 6 de novembro, 2017 ás 00hs05

05 novembro, 2017

CERCA DE 1,5 MILHÃO DE SERVIDORES PODEM FICAR SEM O 13º



Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

“Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.” No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso – de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.

No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz parte do pacote de resgate financeiro – para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. “Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. “Essa é a luz no fim do túnel”, acrescenta.
Sem previsão

Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.

(Com Estadão Conteúdo)

Domingo, 5 de novembro, 2017 ás 00hs05

04 novembro, 2017

MEC LIBERA R$ 571 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS




O ministério da Educação (MEC) liberou R$ 571,54 milhões em recursos financeiros para as instituições federais de ensino que estão vinculadas à pasta. O valor deverá ser aplicado em finalidades como manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, dentre outras.

Um total de R$ 394,02 milhões será destinado às universidades federais, já inclusos os hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica irá receber R$ 173,42 milhões. Os R$ 4,10 milhões restantes serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o ano passado, os repasses do MEC para as instituições federais vinculadas à pasta totalizaram R$ 6,48 bilhões, incluindo o valor destinado ao pagamento de despesas de universidades e institutos federais, do Ines, IBC e Fundaj.

Pernambuco

Para as universidades federais de Pernambuco, a pasta liberou recursos financeiros de R$ 28,42 milhões, o valor beneficia três universidades e dois institutos, além da Fundação Joaquim Nabuco.

Sábado, 4 de novembro, 2017 ás 00hs05