Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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21 março, 2016

O FURTO DO CRUCIFIXO QUE TROUXE GRANDES MALDIÇÕES AO NOSSO PAÍS



Propina, caixinha, pedágio, presentes, é tudo suborno, um dos tipos mais comuns de corrupção. Todos devem lembrar-se de Maurício Marinho, aquele dos Correios, filmado quando recebia uma propina de 3 mil reais. Mas não é prerrogativa dos países em desenvolvimento, pois em 1976 o príncipe consorte da Holanda, Bernardo, casado com a rainha Juliana, foi acusado de receber 1,5 milhão de dólares da Lockheed, fabricante norte-americana de aviões, que disputava uma concorrência para fornecer caças para a aviação daquele país. A comissão que investigou o caso não conseguiu obter provas, mas o príncipe caiu em desgraça e foi até proibido de usar títulos militares.

Nos anos noventa, na Itália, a “Operação Mãos Limpas” constatou que Giulio Andreotti, cinco vezes primeiro-ministro, se beneficiava de ligações perigosas com a máfia, levando-o ao ostracismo político. Em 2001, Giulio Andreotti foi enfim condenado a 24 anos de prisão, por cumplicidade com os assassinos do jornalista Mino Pecorelli, em 1979.

Mesmo o respeitado presidente francês Valéry Giscard d’Estaing, consagrado político e escritor, não conseguiu preservar sua reputação depois de ser acusado de ter recebido diamantes de presente do ditador da República Centro-Africana, Jean-Bédel Bokassa, em troca de apoio político. O mal também afeta o setor privado, como aconteceu na empresa de energia norte-americana Enron, cujas práticas contábeis prejudicaram os acionistas. O multimilionário Jeffrey Skilling, condenado em 2006 por fraude nesse episódio, foi para a prisão, onde está até hoje. O multimilionário Jeffrey Skilling, condenado em 2006 por fraude no chamado “caso Enron”, foi para a prisão, onde está até hoje. Aqui até já caíram nas trevas do esquecimento casos como o longínquo “Coroa Brastel” e outros.

No final das contas, a sociedade arca com o prejuízo, pois o custo da corrupção acaba embutido no preço dos bens e serviços ou no aumento de tributos pagos aos governos. Mas em países ditos sérios um simples presente recebido pelo mandatário e levado para casa é objeto de procedimento judicial e alijamento da vida política.

Na comentada entrevista coletiva após interrogatório na PF, quando o ex- presidente Lula, como um ser acima da lei e dos simples mortais, tripudiou sobre a honradez de tantos quantos se relacionam com sua acertada condução coercitiva, pavoneou que ninguém antes dele ganhara tantos presentes.

Lula fez-se de desentendido e agora vamos ter que pedir-lhe que devolva as coisas indevidamente levadas, pois são patrimônio da União, e não do ex-presidente ou de sua esposa. A legislação brasileira e de vários outros países civilizados, determina que os presentes ganhos pelo presidente da República, no exercício da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do Estado. Lula e sua família, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presentes recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da Presidência da República. Todos os objetos ocuparam 18 caminhões de mudança rumo a sua residência em São Bernardo e ao sítio de Atibaia, que diz não ser seu. A ex-primeira-dama, D. Marisa Letícia, disse que as joias eram dela e as colocou tranquilamente na sua bagagem.

Funcionários antigos do Alvorada ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, tais como estatuetas e faqueiros.

Durante o rescaldo do grande saque às instalações palacianas, constatou-se que Lula havia surrupiado até aquele grande crucifixo que há décadas adornava a sala de visitas do presidente da República. O problema é que aquela imagem de Cristo crucificado, e que é vista desde os tempos de Itamar Franco, é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham. E os devotos do crucifixo gatunado por Lula crê que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, atribuindo a esse profano furto as mais graves tragédias decorrentes da ação do larápio.

Talvez muito pouca gente saiba, mas a conduta moral e ética do presidente da República e de seu vice está prevista no Decreto nº 4.081, de 11/01/2002, que no inciso II de seu artigo 10, veda, expressamente, ao presidente da República receber presentes, os quais, sendo de valor superior a cem reais, passam a ser, obrigatoriamente incorporados ao patrimônio da União.

Nenhum presidente antes de Lula se apossou ou levou para casa qualquer dos presentes que recebeu como chefe de estado durante seu período de governo. Entre as peças que carregou, há objetos de joalheria de alto valor, como uma adaga em ouro amarelo e branco e cravejada com pedras preciosas presenteada por Muammar Kadaffi, da Líbia, um punhal também de ouro cravejado com pedras preciosas recebido do rei Mohammed, de Marrocos, uma estátua de camelo em ouro maciço e cristal, recebido dos Emirados Árabes Unidos, uma réplica da coroa, em ouro do presidente da Coréia do Sul, entre diversos outros. Segundo o blog “Reaçonaria”, são ao todo mais de oito mil presentes que foram transportados em caminhões da “Granero”, com um acervo de 1.403.427 itens, um deles com “container” refrigerado para o transporte de sua adega de vinho, adquirido com dinheiro público. O Ministério Público Federal tem poderes para requisitar junto à transportadora o inventário de todos os objetos transportados. A mudança, claro, foi toda paga com dinheiro público.

Entre os objetos já mencionados, Lula também levou, indevidamente, para casa até duas bicicletas, duas esteiras ergométricas, a cama do Palácio da Alvorada, uma peça de cristal com o primeiro artigo da Constituição Americana doada por Obama, um conjunto de taças de prata doado pela Rainha Elizabeth II, da Inglaterra, uma coleção de joias doada pela família real dos Emirados Árabes e nove mil livros e obras de arte diversas. Se o leitor se dispuser, pode conferir alguns itens no blog “Reaçonaria.org”.

O blog “Diário do Poder” de 11/03/2016, noticiou que “A PF achou 132 objetos valiosos que deveriam ficar na Presidência – “Diligências realizadas pela Polícia Federal levaram a um cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantido em uma agência do Banco do Brasil em São Paulo. De acordo com o relatório, há 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011, quando o petista deixou a Presidência da República, contendo 132 artigos raros e presentes dados por representantes de outros países como símbolos religiosos, joias, obras de arte e até uma adaga de ouro” (…) A busca e apreensão aconteceu depois que um “Termo de Transferência de Responsabilidade” foi encontrado na casa de Lula em São Bernardo do Campo. O documento faz referência às 23 caixas encontradas esta semana pela PF. Os itens estariam sob responsabilidade de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente, e do filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A entrega das caixas foi feita, entre outros, por Rogério Aurélio Pimental, assessor de Lula, suspeito de bancar a reforma do sítio Santa Bárbara em Atibaia, visitado 111 vezes por Lula desde que virou ex-presidente”.

A “Folha de São Paulo” e a revista “Época” da mesma data deram a notícia, com mais detalhes, esclarecendo que a agência bancária localiza-se na Rua Líbero e que o depósito ocorreu em 21/01/2011, segundo o gerente Sérgio Ueda. Diz, ainda, a “Folha” que o juiz Sérgio Moro determinou a intimação de Lula para esclarecer por que “sobre os presentes recebidos por ele estão guardados em um cofre de uma agência do Banco do Brasil”.
É esse cretino que, confiado nos tais militantes e no clandestino “exército do Stédile”, afronta a inteligência e a paciência do brasileiro, dizendo-se o mais honesto dos honestos. Em vez disso, deveria devolver os objetos que furtou, pois, quem sabe, com o retorno do crucifixo, a gente se livre desta maldição, que é a corja que está rapinando o Brasil.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, liberatopovoa@uol.com.br)

Segunda-feira, 21 de março, 2016

FORA DILMA, POR QUÊ?




Falar mal do governo de Dilma Roussef tem sido redundância das grandes, ou como queiram um pleonasmo, uma incoerência por estarem atreladas a essa administração muitas notícias negativas, sobretudo a crise atual econômica e política que passa o país.

Dentro desse panorama mórbido e de seguidas notícias ruins não era de se esperar que o país de revoltasse contra o governo petista. Não bastasse o mensalão, que foi contornado politicamente e não influiu para que o PT deixasse o poder, tivemos alguns outros pontos que estão fazendo de Dilma a pior média de aceitação da história de um presidente, desde a criação do instituto de pesquisas que fornece as informações.

Sim, Dilma conseguiu ultrapassar Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu impeachment e que, embora seja semi-deus no Amapá (sabe-se lá por que) para o resto do país ficará marcado na história por ter sido tirado pelo povo e por suas falcatruas.

Dilma ainda não foi inclusa na operação Lava-Jato, ainda. Então o que faz dela tão ruim aos olhos do povo. Bem, se excetuarmos a alta da inflação, que é medido pelo aumento dos preços de coisas básicas que o brasileiro médio consome, a alta dos combustíveis, energia elétrica, água, os cortes na educação, a crise política com o congresso, ainda restará algo que deixe a presidenta tão mal?

Sim. Com certeza. O brasileiro que não votou nela já sabia que seu discurso era mentiroso. Quem acompanhou a grande mídia, os cadernos de economia já previa essa crise. O próprio candidato Aécio disse que, por conta da péssima política econômica do PT teria que tomar medidas impopulares para recuperar o Brasil que o PT destruiu.

E o que a Dilma fez na campanha e continua fazendo? Enganando o brasileiro gastando rios em publicidade para tentar convencer de que o Brasil vai bem. Ou seja, o pobre até engole que ela "saúde a mandioca diuturnamente e de noite também", desde que não tire aipim de dar de comer a suas crianças. E foi isso, enganando o pobre e a parte da ala "intelectual" de esquerda que a presidenta foi sendo desmascarada.

E o que mudaria se fosse o Aécio? Talvez em termos de crise atual nada, mas ele teria um fôlego mostrando o fracasso da política econômica do PT, dando prazo e esperança de recuperar o Brasil. Agora Dilma vai recuperar o Brasil de quem? De quem afundou. E quem afundou? Ela mesma. As manifestações desse domingo têm esse caráter: dizer que a máscara caiu e agora nem mesmo quem sustentava se furtará de ir às ruas.

Por: Fernando Murilo

Segunda-feira, 21 de março, 2016

20 março, 2016

PESQUISA DATAFOLHA MOSTRA MARINA À FRENTE EM TODOS OS CENÁRIOS PARA 2018






A ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera a pesquisa de intenções de votos para as eleições de 2018.

A investigação foi realizada entre os dias 17 e 18 de março. Marina aparece com 21% a 24%, dependendo de quem será o candidato do PSDB.

Conforme o levantamento, Marina, Aécio e Lula são os nomes mais citados.  O petista todavia foi o que mais perdeu indicações, em relação à última pesquisa.

Se o confronto ocorrer entre Marina e Aécio Neves, Lula fica em terceiro. A integrante do rede chega a 21% enquanto Aécio bate a casa dos 19%, Lula marcaria 17%. 

Outro levantamento realizado pelo Datafolha indica que aumentou o apoio da população contra a presença de Dilma Rousseff no governo. Defendem o impeachment 68% dos entrevistados.  Ocorreu também um aumento em relação ao último levantamento para aqueles que desejam uma ruptura mais rápida: 65% pedem renúncia já. Antes esta saída era a opção de 58% dos entrevistados.

Na pesquisa sobre quais presidentes foram mais corruptos, Dilma lidera a avaliação. Dilma marca 36%, sendo que Lula e Fernando Collor empatam na sequência, com 23% e 20%.

Lula é lembrado como melhor presidente do país.

LULA

A Pesquisa DataFolha apresenta o momento confuso vivenciado pelo Brasil. Apesar do apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff crescer apenas 16% querem o vice-presidente Michel Temer governando o país.

O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país.

E ao mesmo tempo que a rejeição ao ex-presidente Lula aumenta, ele continua a ser apontado como o melhor presidente que o país já teve.

Ele é o citado quando os pesquisados apontam o melhor presidente que o Brasil já teve, com 35%. Fernando Henrique Cardoso aparece em segundo lugar com 16%.

Na mesma linha, 73% dos entrevistados acham que a presidente agiu mal ao convidar Lula para assumir uma pasta em seu ministério; só 22% aprovaram a iniciativa. Os brasileiros também não acreditam que a presença de Lula entre os ministros de Dilma irá melhorar o desempenho geral do governo.

Para 36% dos entrevistados pelo Datafolha, a gestão tende a piorar – outros 38% acham que não haverá mudanças com a presença do ex-presidente no ministério.

O instituto também perguntou a opinião dos entrevistados sobre o fato de o juiz Sergio Moro ter obrigado o ex-presidente a depor de forma coercitiva na Polícia Federal no início de março, a fim de obter declarações sobre um sítio em Atibaia e um tríplex em Guarujá – que, acredita-se, pertencem a Lula. Para 82% dos entrevistados, o juiz agiu bem. Apenas 13% condenaram a decisão, criticada por alguns juristas.

(Com informações Jornal F. de São Paulo)
 
Domingo, 20 de março, 2016