Admirador
do mensaleiro, Janot é favorável à extinção da pena
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou quarta-feira (25), ao
ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer
favorável ao pedido de extinção de pena de José Genoino, condenado no
julgamento do mensalão. É mais um parecer de Janot favorável ao mensaleiro
condenado num dos mais escabrosos casos de corrupção da História.
Desde
que assumiu a chefia a PGR, Janot sempre dá pareceres favoráveis a Genoino, de
quem - segundo amigos - ele seria fã confesso. Janot tem dito em círculos mais
íntimos, inclusive, não acreditar que o ex-deputado tenha se beneficiado da
corrupção.
A
extinção da pena tornou-se possível graças a decreto presidencial de 24 de
dezembro do ano passado, que concede o perdão da pena para aqueles que tiverem
pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço
da pena para o caso de presos não reincidentes. Genoino foi condenado a uma
pena de quatro anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o
mensalão. Até 25 de dezembro, quando começou a valer o decreto presidencial, o
ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias da pena, período que foi
estendido pelo fato de o réu ter conseguido reduzir 34 dias da punição,
alcançando com isso o período mínimo necessário para pedir o benefício, de um
ano, dois meses e 14 dias.
Em
seu parecer, Janot ponderou que "o apenado preenche os requisitos
estabelecidos no Decreto n ª 8.380/2014, imperioso o reconhecimento do direito
à concessão do indulto natalino, declarando-se extinta a punibilidade",
escreveu o PGR. "Ante o exposto, o Procurador-Geral da República se
manifesta favoravelmente à concessão do indulto natalino ao sentenciado, caso
não haja outro óbice legal ao benefício."
A
decisão depende contudo, do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão
no Supremo. O pedido de indulto natalino foi apresentado pela defesa do
ex-deputado e ex-presidente do PT no último dia 8. Atualmente, Genoino cumpre
em regime aberto ao restante da pena. - Janot estaria preprarando o caminho
para entrar no time dos cardeais da advocacia que estão ficando milionários
defendendo corruptos. Ele deve morrer de inveja dos "honorários" do
falecido MTB e dos atuais defensores dos empreiteiros e políticos ladrões. Se o
Brasil continua sendo a nação da impunidade para suas "elites corruptas"
muito se deve a ação (ou inação) da PGR e a conivência/condescendência dos
ministros do STF. Está ficando cada vez mais difícil nosso país superar seu
atraso político -institucional dentro da ordem democrática. Esse punhado de
impatriotas põem em risco todas as conquistas que poderiam nos levar ao mesmo
elevado conceito dos países civilizados do primeiro mundo.
(A/E)
Quinta-feira,
26 de fevereiro de 2015
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